NOTA DE REPÚDIO
Pela presente, a comunidade de micro geradores de energia solar de Caicó/RN manifesta seu mais veemente REPÚDIO à forma desrespeitosa, arbitrária e economicamente insustentável com que a COSERN, com a anuência das cobranças municipais, tem tratado os consumidores que investiram em geração distribuída.
No ciclo de faturamento deste mês, fomos surpreendidos com aumentos absolutamente injustificáveis, que variam numa média alarmante de 200% a 600% nas contas de energia elétrica.
Cidadãos que, até então, pagavam apenas a taxa mínima de cerca de R$ 35,00, receberam faturas que ultrapassam os R$ 200,00 e R$ 300,00.
Tais contas foram emitidas sem qualquer aviso prévio ou transparência, incluindo uma série de cobranças que penalizam duplamente o consumidor, tais como:
• Cobrança integral de impostos estaduais e federais (ICMS, PIS, COFINS);
• Cobrança da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública (COSIP/CIP);
• Tarifa de Bandeira Vermelha;
• E, o mais grave, uma cobrança direta sobre o consumo mínimo de quem, na verdade, é um PRODUTOR de sua própria energia.
Este tratamento é inaceitável e demonstra um profundo desrespeito ao alto investimento privado realizado pelos micro geradores.
É crucial ressaltar que os consumidores que instalaram suas próprias usinas solares estão:
Contribuindo para a produção de energia limpa e renovável.
Auxiliando a própria concessionária a manter os níveis de distribuição elétrica e reduzir a demanda da rede em horários de pico.
Cobrar esses aumentos abusivos e imprevistos não apenas inviabiliza o retorno financeiro do investimento em energia solar, mas também desestimula toda e qualquer iniciativa de sustentabilidade energética na região.
A Prefeitura Municipal de CAICÓ e a COSERN têm o dever de explicar a razão desse aumento não apenas aos geradores, mas também a toda população de Caicó.
Espero que a Promotoria de Defesa do Consumidor e o PROCON entre nessa luta e ajude a esclarecer a causa desse aumento quanto a sua legalidade ou não.
Atenciosamente,
Professor Lenivaldo Gonzaga
